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Inovação no ISegNet
Risco Biológico
A exposição a riscos biológicos é uma realidade no dia a dia de diversas profissões e como tal necessita de um esclarecimento técnico para o julgamento correto da atividade.

Considera-se risco biológico segundo o anexo 14 da NR 15 (Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho) o contato com vírus, bactérias, protozoários, lixo hospitalar, esgoto, sujeira, dejetos, objetos contaminados, contágio pelo ar ou insetos, picadas ou mordidas de animais como aracnídeos ou roedores, alergias, intoxicações e queimaduras causadas por vegetais ou animai. Normalmente através de inspeção previa para a emissão de laudo ambiental por Engenheiro de Segurança ou Médico do Trabalho é estabelecido o grau de insalubridade que pode variar de grau médio 20%, aplicáveis a trabalhadores com contato permanente com pacientes e seus objetos em hospitais, serviços de emergência, enfermarias e ambulatórios. No caso de trabalhadores com contato permanente com pacientes isolados por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados o enquadramento pode ser considerado de grau máximo (40%).

Tal conceito não é aplicável aos outros trabalhadores que atuam em limpeza. Neste caso quando as atividades são exercidas em ambientes alagados, isto é, umidade excessiva, conforme o anexo 10 da NR 15 o mesmo terá o direito a insalubridade de grau médio (20%). Segundo a Associação Latino Americana de Advogados Laboristas – ALAL, o entendimento mais recente afasta o direito ao adicional de insalubridade aos trabalhadores de limpeza em ambientes residenciais, quando aplicadas medidas de contole (EPI ou EPC).

Há casos de trabalhadores que ganham o direito na justiça pois trabalhavam em limpeza de banheiros, fossas, em locais públicos, escolas ou universidades. Neste caso há uma constatação da permanência diária do trabalhador na atividade que expõem o mesmo a agentes biológicos.

Rogério Dias Regazzi (ref. isegnet)

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