Bem vindo a Isegnet
HOME MAPA DO SITE PRIVACIDADE ADICIONAR AOS FAVORITOS
LOCALIZAR  
 
MENU PRINCIPAL
 Portal   Segurança do Trabalho   Metrologia   Qualidade Industrial   Meio Ambiente e Saúde   Qualidade de Vida  
Meio Ambiente e Saúde
Ruído Ambiental (método 3R)
Enquetes
Normas
Legislação
Artigos
Fórum
Newsletter
Links
Legislação > Resoluções CONAMA
Resoluções CONAMA: Nº 356, Ano:2004
"Prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Resolução CONAMA nº 289, de 25 de outubro de 2001, que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária" - Data da legislação: 23/12/2004 - Publicação DOU: 24/12/2004

Resoluções CONAMA: Nº 349, Ano:2004
"Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação." - Data da legislação: 16/08/2004 - Publicação DOU: 17/08/2004

Resoluções CONAMA: Nº 342, Ano:2003
"Estabelece novos limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, em observância à Resolução n o 297, de 26 de fevereiro de 2002, e dá outras providências" - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU: 10/12/2003

Resoluções CONAMA: Nº 340, Ano:2003
"Dispõe sobre a utilização de cilindros para o envasamento de gases que destroem a Camada de Ozônio, e dá outras providências." - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU: 03/11/2003

Voltar 


APOIO
Links



© ISegNet - Todos os Direitos Reservados - Desenvolvido por U-Ideas