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Medição de Ruído
Esta seção referente a medição de ruído em geral, foi criada para tratar de um assunto que vem crescendo rapidamente nos últimos anos: o ruído (pressão sonora).

Devido a diversas perguntas e sugestões dos usuários do www.isegnet.com.br, decidimos com vocês fazer esta seção e colocá-la na primeira página do site para que todos possam acessá-la e usufruír desta importante ferramente que é a internet.

Trataremos nesta seção de questões como:

- Medição de Ruído em Geral

- Medição de Ruído Ocupacional

- Medição de Ruído Ambiental

- Concepções modernas para projetos acústicos

- Exemplos de aplicações reais

- Treinamentos e fotos de avaliações e sistemas


Tudo sem ônus e sem necessidade de registro para acesso. Temos a cooperação das empresas 3R Brasil Tecnologia Ambiental e da Noise Projetos Acústicos.

Asseguir apresentamos em primeiro destaque a história da avaliação de ruído ocupacional no Brasil. Estaremos em breve realizando links nas páginas do isegnet referentes aos temas apresentados acima.

- Treinamento e Capacitação de Medição de Ruído On Line Isegnet

- Passos para implementação de Programa de Prevenção On Line Isegnet

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I INTRODUÇÃO

As alterações com relação às exigências jurídicas e técnicas quanto às avaliações do ruído ocupacional vem sofrendo mudanças constantes nos últimos anos. Novas Leis, instruções normativas e ordens de serviços referentes ao assunto vêm aproximando os dois Ministérios que regem o assunto: MTE e MPAS. O INSS com relação as atividade insalubres alterou nos últimos 10 anos os limites considerados insalubres para o ruído ocupacional de 80 dB (A) para 90 dB (A) e, atualmente, para 85 dB (A), IN 99.

Em seu texto, OS 600 item 2.2.8/1998, o INSS estabelece que a utilização de EPI não descaracteriza o enquadramento da atividade insalubre. Contudo no subitem posterior, 2.2.8.1 da mesma OS, estabelece: "Se do laudo técnico constar que o uso do equipamento, individual ou coletivo, elimina ou neutraliza a presença do agente nocivo, não caberá o enquadramento da atividade como especial". E, ainda, a inexistência de laudo técnico que comprove a DSS 8030 emitida, o posto de saúde deverá comunicar através de memorando ao setor de arrecadação e fiscalização a aplicação da penalidade prevista no art. 133 da lei n* 8.213/91. Válido na época de vigência quando não revogada.

O enquadramento como atividade especial a partir de 1995 passou a reger apenas as atividades que expõem os empregados a agentes insalubres, isto é, não, mas para aquelas atividades consideradas no quadro do INSS como penosa ou periculosa. De fato tais mudanças aumentaram a presença da fiscalização nas empresa para verificar a veracidade das informações fornecidas pelos profissionais responsáveis pela emissão dos laudos técnicos individuais e ambientais, necessários para o preenchimento das requisições para concessão de aposentadoria especial.

A partir de 1998 vários documentos foram regidos referentes à concessão do benefício da aposentadoria especial. O conhecido na época DSS 8030 que substituiu a antiga SB 40 passou a ser chamada de DIRBEM 8030 que atualmente foi substituído pelo Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP. Também a parti de 1998 o INSS passou a arrecadar ao SAT através do preenchimento da GFIP por empregado a alíquota de 6, 9 a 12% referente ao salário do empregados expostos a limites insalubres indicados pelo INSS. A própria instrução normativa de 2001, IN57, refere-se à arrecadação e os procedimentos necessários para a verificação, principalmente, do agente ruído no que diz respeito à exposição do trabalhador. Também são mencionados a partir desta IN (2001) as formas de neutralização do agente indicando os cálculos necessários para que a empresa comprove a eficiência do equipamento de proteção individual e coletivo, já sinalizando para a implementação do controle coletivo em detrimento ao controle individual que necessita de treinamento dentre uma séries de outros documentos que comprovam a entrega do EPI, a troca, a higienização e a neutralização do agente.

O agente ruído passou a ser o foco de atenção do INSS. Nas IN antigas não se falava sobre um fatos importante. Qual o procedimento e os parâmetros que devem ser empregados nos equipamentos de medições e quais os equipamentos de medição e metodologia necessária à análise da exposição do trabalhador. Só na IN 57 e depois na IN 78 ficou claro a necessidade de utilização de audio-dosímetros de ruído e os parâmetros a serem configurados para apresentação do valor medido. Na intrução normativa IN 57 só havia referência ao uso do audio-dosímetro para 75% da jornada no caso de ruído variável.

Esse fato é muito importante porque sendo o limite nesta época de 90 dB (A) no caso de utilização dos parâmetros errados uma medição de 92 dB (A) pode passar para 88 dB (A), portanto, não merecimento na época do benefício da aposentadoria especial. A explicação técnica é simples: segundo as normas referentes à medição de ruído ocupacional, valores abaixo de 80 dB (A) não devem ser computados na média, isto é, valores de ruído de 50, 60 ou 79 devem ser considerados iguais à zero, pois não prejudicam o ouvido segundo as normas. Como referência normativa tem-se a ACGIH a FUNDACENTRO e as Normas do MTe. Também há a taxa de troca o u duplicidade que deve ser colocada corretamente no equipamento de medição para que sejam obtidos valores conforme os limites empregados pelo país. Quando o ruído é contínuo os valores do nível de pressão sonora não se alteram. Mas quando há variações ou intermitência o valores para q=5 e q=3 podem variar acima de 6 dB devido a integração dos intervalos de medição ponderados pela taxa de troca.

Estamos propondo para padronização e interpretação da área de ruído ocupacional o software desenvolvido pela 3R Brasil (gerenteSST e Calix SST) que apresenta internamente os cálculos necessários à harmonização e verificação dos resultados de medição apresentados por terceiros. O programa praticamente apresenta os mesmos algoritmos utilizados nos equipamentos importados e ainda permite a combinação de diferentes dados para a obtenção da real exposição segundo a norma vigente, isto é, permite que os parâmetros utilizados nos cálculos sejam alterados em função da norma do órgão gestor ou do país, armazenado os dados para futuras análises. Há também no programa a parte referente à neutralização do agente ruído com a utilização de equipamento de proteção individual (protetor auditivo) com certificado de aprovação emitido pelo Mte. Tais cálculos de atenuação seguem as normas da NOSH hoje constantemente mencionadas nas IN do INSS.

O CalixSST é um instrumento para fiscalização e análise dos resultados de medição fornecidos pelas empresas para os seus Grupos Homogêneos de Exposição e é fornecido pelo www.isegnet.com.br de graça. Basta introduzir os dados de medição e os tempos que o empregado fica exposto para que o programa emita uns laudos sobre a real exposição para toda a jornada. A fiscalização não tem tempo hábil nem numero de equipamentos para realizar a avaliação de toda uma empresa e o profissional da empresa pode utilizar uma ferramenta para verificar as avaliação realizadas com o uso de audio-dosímetros de terceiros.

Tal ferramenta propiciar um aumento da arrecadação apenas verificando se os limites estão acima dos empregados pelo INSS na época e facilita a integração das empresas a novas exigências. Essa ferramenta permite a introdução de novos conhecimentos e metodologias na área como o controle por meio de tempo de exposição.

II. ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA OCUPACIONAL X RUÍDO OCUPACIONAL

O acidente de trabalho pode acarretar várias conseqüências jurídicas para o empregador, podendo resultar na necessidade de indenizar o acidentado ou seus dependentes, em razão do dano sofrido e até resultar numa ação criminal.

A Constituição Federal de 1988 fortaleceu a questão da responsabilidade civil do empregador e o direito para os trabalhadores urbanos e rurais ao seguro contra o acidente de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. Dentro do aspecto legal relacionado à segurança do trabalho, torna-se necessário lembrar que o Acidente de Trabalho, segundo os documentos legais existentes inclui também as doenças ocupacionais.

Caracterizar uma doença ocupacional apresenta certa dificuldade, pois, na maioria das vezes, os sintomas se manifestam depois de anos de exposição e, algumas delas, causadoras de danos irreversíveis ao trabalhador. Este tipo de caracterização deve ser feita por médicos especialistas no assunto baseado nos aspectos técnicos apresentados pelo INSS.

A perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional (PAIRO) é um exemplo de doença ocupacional que traz grande prejuízo social e econômico para o Estado. A PAIRO é uma das doenças ocupacionais que mais contribui para o aumento das aposentadorias por incapacidade laborativa pelo INSS.

III. PROTEÇÃO JURÍDICA AO TRABALHADOR

Existem vários casos de processo contra os empregadores negligentes para com as questões de segurança e saúde no trabalho. A Constituição Federal de 1988 determina a obrigação do empregador em adotar uma postura pró-ativa na implantação do programa de gestão de segurança e saúde de modo a garantir a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida dos trabalhadores.

O Art. 118 da Lei 8.213/91 estabelece a garantia de emprego ao trabalhador vítima do acidente de trabalho.

O empregador possui várias formas de intervenção no processo produtivo que garante o cumprimento da legislação de segurança e medicina do trabalho, são elas:
• Definir processos, máquinas, equipamentos, matéria-prima e arranjo físico;
• Implantar programa de manutenção preventiva e preditiva;
• Definir procedimentos adequados de manuseio e transporte dos materiais;
• Organizar a produção;
• Definir critérios de seleção e treinamentos de reciclagem;
• Determinar o ritmo de produção que permitam estabelecer a capacidade de trabalho;
• Identificar os riscos e as formas adequadas de prevenção de acidentes;
• Garantir investimento necessário para implantar medidas preventivas e métodos adequados de trabalho.

IV. ASPECTOS TÉCNICOS E LEGAIS DE INSALUBRIDADE

O trabalho insalubre é aquele que pode causar efeitos adversos à saúde. A Constituição garante tanto ao trabalhador urbano, como ao rural, condições mínimas de segurança que possam assegurar sua integridade física e mental. O exercício do trabalho insalubre penaliza o empregador a pagar o adicional de insalubridade. Também a partir de 1998 a empresa que mantiver seu empregado exposta agentes físicos, químicos ou biológicos acima dos limites estabelecidos pelo INSS deverá arrecadar ao órgão sem descontar do trabalhador a alíquota de 6, 9 a 12% do salário conforme ao benefício da aposentadoria de 15, 20 ou 25 anos.

A proteção contra os riscos do trabalho constitui um aspecto importante apresentado no Capítulo V da CLT. O texto legal, além de determinar a eliminação ou redução do risco, prevê pausas e até mesmo a redução da jornada de trabalho ou do tempo de exposição a alguns riscos ambientais. O art. 189 da CLT apresenta com redação dada pela Lei 6.514 de 22/12/77 o princípio da atividade insalubre. A Insalubridade tem sua regulamentação definida pela Portaria 3.214 do MTe através da NR15.

V. ELIMINAÇÃO E NEUTRALIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE

Existe muita polêmica entre os profissionais sobre a questão da descaracterização da insalubridade através das medidas de controle, como por exemplo, o uso do EPI. A dúvida recai sobre o aspecto técnico envolvido, no que diz respeito à eficiência das proteções coletivas ou individuais adotadas. Deve ser verificado se, efetivamente, estas medidas são capazes de eliminar ou atenuar a intensidade dos agentes insalubres. No caso do ruído deve-se recorrer a estudos que permitam calcular a proteção efetiva para o ambiente de trabalho, confrontando a eficiência fornecida no NRR pelo fabricante.

Os documentos legais existentes, em especial o art. 191 da CLT, reforçado pela NR 15, não deixam dúvidas sobre a intenção do legislador em priorizar e valorizar as ações preventivas adotadas pelo empregador que minimizem a exposição do trabalhador aos agentes insalubres.

Caso seja viável economicamente e operacionalmente, a adoção das medidas de engenharia ou redução da jornada de trabalho terá sempre prioridade. A utilização de EPI deverá ser o último recurso a ser adotado. Algumas vezes a utilização do EPI pode ocasionar incômodo e, em alguns casos, dificultar a execução de uma tarefa, forçando o operador a desempenhá-la sem a devida proteção.

O programa CalixSSt (forneciso gratis pelo www.isegnet.com.br) permite uma composição de jornadas de trabalhos em diferentes ambientes tal que no final o nível de exposição médio segundo parâmetros das normas não ultrapassem os 85 dB (A) ou o limite de ação (50% de dose).

Destaca-se que o adicional de insalubridade do MTe e a arrecadação ao SAT do INSS foram criados para penalizar o empregador pelo descaso às ações preventivas. Por isso, ele não é um bônus, pois aumentando o salário e diminuindo o tempo de serviço do empregado, tão pouco deveria ser eterno. Não foi intenção do legislador, ao elaborar o texto legal, perpetuar o pagamento do adicional de insalubridade ou o benefício da aposentadoria especial. Se este fosse o caso, estaria o legislador incentivando o descaso e desestimulando a adoção de medidas preventivas, que elevam os padrões mínimos de segurança no ambiente de trabalho, garantem a integridade física e preservam a saúde dos trabalhadores envolvidos com atividades e operações insalubres.

Segundo a lei 9732 que regulamenta o custeio da previdência, as empresas deverão contribuir com alíquotas que variam de 6, 9 a 12 % do salário recebido pelos empregados que trabalham em ambiente insalubre, dependendo do tempo que falta para a aposentadoria especial. Os adicionais de insalubridade são uma penalidade ao empregador, que têm a obrigação de adotar medidas de controle. Não existindo mais a exposição ao agente insalubre, passa a não ter sentido o pagamento deste adicional.

Não há dúvidas legais de que é possível suprimir o pagamento do adicional de insalubridade quando eliminada ou neutralizada a exposição, sem qualquer ofensa ao direito adquirido, mesmo em relação aos trabalhadores que, por vários anos seguidos, vinham recebendo este adicional. Esse aspecto encontra-se devidamente amparado pelo art. 194 da CLT. A efetiva neutralização dos riscos através do uso do EPI é de difícil constatação, mesmo sendo estes aprovados pelo Ministério do Trabalho. A garantia de sua eficiência depende também da orientação e instruções adequadas para o uso. A neutralização do risco através do uso do EPI depende também da avaliação pericial quanto às medidas administrativas, treinamento, especificidade do risco, comprovação do uso efetivo e utilização efetiva durante toda a jornada de trabalho.

Novas tendências para o controle da exposição do trabalhador ao ruído ocupacional, determinam o estudo da eficiência do protetor auricular através de estudos específicos que permitam comparar os dados fornecidos pelo fabricante e seu desempenho em função do ruído gerado no ambiente de trabalho em questão abrangindo 98% de confiabilidade. É fundamental a realização dos exames periódicos, para que se tenha a garantia da eficiência dos EPI na atenuação dos agentes nocivos, bem como a garantia de que os mesmos estão sendo utilizados durante a exposição aos agentes agressivos.

Muitas empresa amparam-se no PPRA e no PCMSO elaborado por terceiros que realizaram apenas uma cópia da NR-9 e NR-7, respectivamente. Tais documentos necessariamente tem com base avaliações ambientais do ambeinte de trabalho como o acompanhamento da saúde dos trabalhadores expostos a agentes insalubres seguidos de procedimentos de trabalho e treinamento que comprovem a neutralização do agente ou que comprovem o acompanhamento da saúde do empregado. A não existência de tais elementos essenciais comprometem a vida financeira, fiscal e legal dos membros responsáveis e sócios das empresas pois os mesmos apresentam para a fiscalização documentos sem amparo técnico ou sem nenhuma avaliação ambiental ou médica. O que permite ao legislador arbitrar multas e exigir a arrecadação ao GFIP de todos os empredados desde a regulamentação do mesmos (final de 1999), tendo o empregador o ônus da prova ao contrário, já comprometida pela apresentação de documentos impróprios e sem base legal. O preenchimento da GFIP sem a comprovação da existência ou não da exposição do trabalhador a agentes insalubre por relatório de inspeção ou laudo técnico assinado por Engehnheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho, caracteriza crime de falsidade ideológica.

Há casos que o patronal emite documento para o INSS caracterizando a atividade de um colaborador como acima do limite de tolerância, portanto, com o direito ao benefício da aposentadoria especial ou prorrata sem nunca ter arrecadado ao INSS.


VI. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS, AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E AÇÕES PENAIS

As Ações Regressivas do INSS contra o empregador estão amparadas legalmente pelos art. 120 e 121 da Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213) permitindo ao INSS ser ressarcido, caso o dano ocorra pela omissão ao cumprimento dos dispositivos legais de segurança e higiene ocupacional.

As Ações Previdenciárias dizem respeito aos segurados da Previdência Social que recorrem à justiça para reclamar benefícios garantidos por direito e negados pelo INSS. A Lei 9.032/95 permitiu ao segurado recorrer a uma compensação devido à incapacidade funcional decorrente do acidente de qualquer natureza incluindo as doenças ocupacionais.

As Ações Penais dizem respeito ao estabelecimento da culpa do empregador e/ou prepostos em vista do descaso e da omissão pelas questões de segurança prevista nos princípios constitucionais de responsabilidade apresentado anteriormente.

VII. PERÍCIA E AVALIAÇÃO AMBIENTAL

Recentemente tem-se observado um aumento significativo das ações indenizatórias contra as empresas e o INSS. Milhões de reais têm sido gastos para pagar as contas dessas ações, existindo uma verdadeira indústria de indenizações envolvendo o tema do ruído. Muitas destas ações não são pertinentes onerando ainda mais o INSS, não resolvendo a questão da proteção efetiva do trabalhador. As causas judiciais vêm sendo pagas em decorrência dos danos auditivos e morais, podendo chegar a cifras elevadas que incluem, também pensão vitalícia e reparação, dentro do possível, do dano causado. É importante destacar que muitas vezes o trabalhador somente se da conta da perda que possui quando nos exames de admissão para um novo trabalho. A perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional, por exemplo, pode passar despercebida pelo trabalhador durante anos, pois afeta primeiramente as freqüências altas que não interferem na comunicação.

Ref.
Rogério Dias Regazzi
Diretor www.isegnet.com.br





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